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Publicações do processo
1500394-77.2025.8.26.0576
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- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- ago/2026
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1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga · Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/08/2026 1500394-77.2025.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; TERESA DE ALMEIDA RIBEIRO MAGALHÃES; Foro de São José do Rio Preto; Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500394-77.2025.8.26.0576; Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: H. M. V. V.; Advogado: Moacir Venancio da Silva Junior (OAB: 197141/SP) (Defensor Dativo); Advogada: Daniela da Silva Jumpire (OAB: 340023/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
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