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TJSP · Foro de Ilha Solteira - 2ª Vara
Processo 1500394-63.2026.8.26.0246 (apensado ao processo 1500395-48.2026.8.26.0246) - Pedido de Prisão Preventiva - Desobediência - P.H.C.L. - Vistos. Diante da soltura do investigado (fls. 338/341), da manifestação ministerial de fls. 368/369 e do arquivamento do inquérito policial correlato aos fatos aqui narrados (proc. 1500395-48.2026.8.26.0246), determino o arquivamento destes autos, fazendo as comunicações necessárias. Providencie a serventia a atualização do "histórico de partes", no sistema SAJ/PG5, objetivando a baixa da parte. Observadas as formalidades legais, arquivem-se estes autos. Em caso de indiciamento formal, comunique-se o IIRGD (NSCGJ 393, V). Cumpra-se. Int. Ilha Solteira, 08 de setembro de 2026. - ADV: ALEX QUEIROZ DA ROCHA (OAB 441063/SP), GABRIEL DOS SANTOS GOMES (OAB 467149/SP)
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