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TJSP · Foro de Cachoeira Paulista - 1ª Vara
Processo 1500394-44.2025.8.26.0102 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pública - THIAGO AUGUSTO RANGEL DE AMORIM - Em votação, os Senhores e as Senhoras Jurados e Juradas votaram, com votos apurados até a maioria necessária, pela absolvição do réu. Ante o exposto, diante da conclusão soberana a que chegou o Egrégio Conselho de Sentença, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal e, em consequência,ABSOLVOo réu THIAGO AUGUSTO RANGEL DE AMORIM. Expeça-se, de imediato, o alvará se soltura. Proceda-se as comunicações de praxe. Ciência ao Ministério Público. Sentença publicada em plenário, dou as partes por intimadas. Registre-se e comunique-se. - ADV: PRYNCE SCARLAT MARRONY CARVALHO BARBOSA (OAB 405561/SP), LETÍCIA ALVES DE CARVALHO (OAB 467221/SP), LETÍCIA ALVES DE CARVALHO (OAB 467221/SP), GABRIEL FARIA DOS SANTOS (OAB 541684/SP)
TJSP · Foro de Cachoeira Paulista - 1ª Vara
Processo 1500394-44.2025.8.26.0102 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pública - THIAGO AUGUSTO RANGEL DE AMORIM - Vistos. 1. Ad primum, em atenção aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, dê-se ciência à Defesa acerca dos documentos acostados pela acusação às fls. 943/961. 2. No mais, proceda - a z. Serventia - à INTIMAÇÃO das testemunhas Flávio e Camila nos endereços declinados às fls. 928/930, devendo restar consignados, nos competentes expedientes os números de telefone, os quais deverão ser utilizados pelo(a) diligente Oficial(a) de Justiça para eventual auxílio no cumprimento do(s) ato(s). 2.1. Nos termos artigo 1012, §3º, do Provimento CG nº 27/2023, DEFIRO a realização de diligências simultâneas nos endereços acostados aos autos e ainda não diligenciados, com a expedição dos competentes mandados de intimação para cumprimento de forma concomitante nos endereços não contíguos ou lindeiros. 2.2. Em virtude da proximidade da Sessão Plenária do Tribunal do Júri, DETERMINO que os mandados sejam cumpridos na modalidade urgente plantão, pela Central de Mandados. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: GABRIEL FARIA DOS SANTOS (OAB 541684/SP), LETÍCIA ALVES DE CARVALHO (OAB 467221/SP), LETÍCIA ALVES DE CARVALHO (OAB 467221/SP), PRYNCE SCARLAT MARRONY CARVALHO BARBOSA (OAB 405561/SP)
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