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Publicações do processo
1500393-92.2025.8.26.0576
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- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal · Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500393-92.2025.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: Â de O. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Vico Mañas - "deram parcial provimento ao recurso de Anderson de Oliveira para, abrandado o acréscimo sobre a pena-base, reduzir sua pena a 1 (um) ano e 7 (sete) dias de reclusão e isentá-lo do pagamento da taxa judiciária." V.U. - - Advs: Moacir Venancio da Silva Junior (OAB: 197141/SP) (Defensor Dativo) - Flavia de Sales Pereira Takashe (OAB: 485652/SP) (Defensor Dativo) - Daniela da Silva Jumpire (OAB: 340023/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
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