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Publicações do processo
1500386-31.2026.8.26.0620
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Taquarituba - Vara Única
Processo 1500386-31.2026.8.26.0620 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - R.A. - Produção Antecipada de Provas: Intimação do(a) Defensor(a) dativo para acompanhamento da produção antecipada de provas (art. 12, I a VI, Lei nº 13.431/2017) e, querendo, apresentar quesitos, sem possibilidade de contestação, em 15 dias ( art. 382, § 4º, CPC, c.c. art. 3º, CPP). Audiência para colheita de depoimento especial da vítima designada para o dia 16/11/2026, às 14:00 horas. Obs.: Expedido Mandado de intimação para o acusado nesta data. - ADV: SAMIRA MUSTAFA KASSAB (OAB 137561/SP)
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