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1500385-12.2025.8.26.0481

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal · Despacho

    DESPACHO Nº 1500385-12.2025.8.26.0481 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Epitácio - Apelante: GUSTAVO BARBOSA REIS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - ADMITO PARCIALMENTE o recurso especial. Intimem-se. - Magistrado(a) Roberto Solimene (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Alisson Oliveira de Souza Cruz (OAB: 387492/SP) - 10º andar

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal · Despacho

    DESPACHO Nº 1500385-12.2025.8.26.0481 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Epitácio - Apelante: GUSTAVO BARBOSA REIS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - 1) Fl. 455: anote-se, se em termos. 2) Segue, em separado, decisão relativa ao recurso interposto. - Magistrado(a) Roberto Solimene (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Alisson Oliveira de Souza Cruz (OAB: 387492/SP) - 10º andar

    Fonte oficial

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