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Publicações do processo
1500365-24.2026.8.26.0598
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Jaú - 1ª Vara Criminal
Processo 1500365-24.2026.8.26.0598 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - L.G.C. - Processado o recurso interposto, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Seção Criminal), com as homenagens e cautelas de estilo. Em obediência ao Prov. CG 3/1994, declaro que o termo final da prescrição, com base na pena imposta, ocorrerá em 10/08/2029. Cumpra-se o disposto no art. 152 das Normas de Serviço da E. Corregedoria-Geral da Justiça. - ADV: LUCIANA BUENO CAFFEU (OAB 440856/SP)
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