Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Itatiba - Anexo da Infância e Juventude
Processo 1500363-35.2026.8.26.0281 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Fato Atípico - F.N. - - M.R.J. - - V.P. e outro - Ciente sobre as defesas prévias. Aguarde-se a realização da audiência. Cobres com urgências as respostas dos ofícios pendentes (CREAS, Secretária Estadual de Ensino e Secretaria Municipal de Saúde). Intime-se. - ADV: MARCUS RAFAEL BERNARDI (OAB 57976/SP), ALÉCIO PADOVANI NETO (OAB 367572/SP), LUIZ PEIXOTO (OAB 133364/SP), LUIZ PEIXOTO (OAB 133364/SP), ELIZABETE GOMES DOS SANTOS PEIXOTO (OAB 132154/SP), ELIZABETE GOMES DOS SANTOS PEIXOTO (OAB 132154/SP)