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Publicações do processo
1500359-54.2023.8.26.0458
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Piratininga - Vara Única
Processo 1500359-54.2023.8.26.0458 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - NELCINO DE JESUS MACEDO NETO - Sem qualquer embargo, HOMOLOGO o laudo pericial apresentado. Declaro encerrada a fase de instrução, com vista às partes na fase do artigo 403, do Código de Processo Penal no mesmo prazo, para apresentação de memoriais escritos. Ciência ao Ministério Público Estadual, por meio do Portal Eletrônico - AJPG5. Publique no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e/ou Domicílio Judicial Eletrônico. - ADV: ANA PAULA PERES MASSITA (OAB 188423/SP)
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