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STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO
REsp 2293493/SP (2026/0331153-0) RELATOR:MINISTRO RIBEIRO DANTAS RECORRENTE:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO RECORRIDO:IGOR PEREIRA VITALINO ADVOGADO:SANDRO GOMES - SP436562 RECORRIDO:THIAGO DE LIMA MATOS ADVOGADOS:ABELARDO JULIO DA ROCHA - SP354340 CAIO GODOY DE OLIVEIRA - SP461927 RECORRIDO:LEONARDO BERTOZZI PASCHOAL ADVOGADOS:AIRTON ANTONIO BICUDO - SP233645 GISLAINE DE OLIVEIRA - SP172064 ADÃO DE SOUZA DIAS - SP401080 Processo distribuído pelo sistema automático em 04/09/2026.
TJSP · Foro de Guarulhos - 6ª Vara Criminal
Processo 1500356-28.2024.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - IGOR PEREIRA VITALINO - - THIAGO DE LIMA MATOS - - LEONARDO BERTOZZI PASCHOAL - Recurso especial interposto pelo Ministério Público (fls. 1173/1183) e pela defesa do corréu LEONARDO (fls. 1185/1201). Determinada a suspensão do andamento até o pronunciamento definitivo do Colendo Superior Tribunal de Justiça quanto ao Tema 1389. (Fls.1244/1245) Por despacho de fls. 1265/1270, foi levantada a suspensão e NÃO admitido o Recurso Especial interposto pela defesa do corréu LEONARDO e, por despacho de fls 1271/1273, ADMITIDO o Recurso especial interposto pelo M.Público. Autos remetidos ao STJ. (fls.1276) O(s) processo(s) de execução da pena foi(ram) cadastrado(s) sob o(s) número(s): PEC: 0019625-23.2025.8.26.0041 - LEONARDO BERTOZZI PASCHOAL; PEC: 0019317-84.2025.8.26.0041 - IGOR PEREIRA VITALINO e PEC: 0019316-02.2025.8.26.0041 - THIAGO DE LIMA MATOS. Aguarde-se o julgamento e o arquivamento definitivo do Recurso Especial 2026/0331153-0. Após, se o caso, pesquise-se eventual expediente no C. STF. Pesquise-se o andamento a cada 30 dias. Transitado em julgado, tornem conclusos. Cumpra-se e intime-se. - ADV: CAIO GODOY DE OLIVEIRA (OAB 461927/SP), ARTHUR DE OLIVEIRA MELO (OAB 462617/SP), SANDRO GOMES (OAB 436562/SP), ADÃO DE SOUZA DIAS (OAB 401080/SP), ABELARDO JULIO DA ROCHA (OAB 354340/SP), GISLAINE DE OLIVEIRA (OAB 172064/SP)
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