Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Ibitinga - Vara Criminal
Processo 1500342-68.2024.8.26.0236 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Maus Tratos - F.A.P. - - M.T.F. - K.F.F.L. - - K.L.F.L. - Vistos. 1) Diante da certidão de fl. 321, intime-se o defensora constituída, pela derradeira vez, via DJEN, para que apresente resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de destituição. 2) Decorrido o prazo sem manifestação, requisite-se à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por meio do sistema próprio, a indicação de defensor(a) para patrocinar a defesa do réu, que desde já fica nomeado(a), abrindo-se-lhe vista dos autos para apresentação da resposta à acusação, no prazo legal. CÓPIA DIGITALMENTE ASSINADA DESTA DECISÃO VALERÁ COMO OFÍCIO, MANDADO, TERMO E CARTA PRECATÓRIA, CONFORME A NECESSIDADE. Expeça-se o que mais necessário for. Cumpra-se e intime-se. - ADV: SILVIO ABRAHÃO GARCIA RODRIGUES (OAB 333153/SP), SILVIO ABRAHÃO GARCIA RODRIGUES (OAB 333153/SP), TAIS CAMILA GALIO PURCINO (OAB 441347/SP), TAIS CAMILA GALIO PURCINO (OAB 441347/SP)