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Publicações do processo
1500342-26.2025.8.26.0077
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Birigui - 2ª Vara Criminal
Processo 1500342-26.2025.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - A.F.M. - Tendo em vista que o acusado responde ao processo em liberdade, por ora, aguarde-se a baixa dos autos. - ADV: ALBERTO LUCAS JUNIOR (OAB 498169/SP)
Intimação
TJSP · Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar · Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500342-26.2025.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Birigüi - Apelante: A. F. de M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA REDUZIR A PENA DE A. F. D. M. PARA 04 ANOS, 02 MESES E 12 DIAS DE RECLUSÃO E 14 DIAS-MULTA EM SEU MÍNIMO UNITÁRIO, MANTIDOS OS DEMAIS TERMOS DA R. SENTENÇA. V.U. - - Advs: Alberto Lucas Junior (OAB: 498169/SP) - 10º Andar
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