1500338-13.2025.8.26.0263

Edital

TJSP · Vara Única - Itaí

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; margin: 0; padding: 0; text-align: justify; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; word-break: normal; hyphens: manual; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; word-break: keep-all; overflow-wrap: anywhere; } .no-break { white-space: nowrap; } .no-break-hyphen { white-space: nowrap; } .ql-align-justify { text-align: justify; text-justify: inter-word; } EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA BRUNO CESAR DE OLIVEIRA, PROCESSO Nº 1500338‑13.2025.8.26.0263, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Itaí, Estado de São Paulo, Dr(a). CAROLINA MACHADO DE OLIVEIRA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Autor do Fato: BRUNO CESAR DE OLIVEIRA, Solteiro, RG 44050101, CPF 356.783.398‑77, mãe EDNA RINO DE OLIVEIRA SOARES, Nascido/Nascida em 18/08/1987, de cor Branco, com endereço à Rua Caetano Luchesi, 790, CASA DA IRMÃ ANDREA, Vila Martins III, CEP 18702-100, Avare - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu‑se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da ADVERTÊNCIA, nos moldes do art. 28, I da Lei 11.343/06, à luz do Comunicado CG nº 266/2020, de que o uso de entorpecentes traz malefícios físicos e psicológicos, podendo causar dependência física e/ou psíquica e levar à prática de outros crimes mais graves. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itai, aos 30 de abril de 2026.