Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · Foro de Promissão - 1ª Vara Judicial
Processo 1500336-35.2020.8.26.0484 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Luís Alberto Florêncio Júnior - Designo dia 08/10/2026 às 13:30h para a realização do sorteio dos jurados. Designo dia 29/10/2026 às 09:30h para a realização da sessão plenária de instrução e julgamento. Intimem-se na forma dos artigos 431/432, do CPP, oficiando-se quanto à subseção da OAB local e à Defensoria Pública do Estado. - ADV: MARCELO MIRANDA ROSA (OAB 230219/SP)