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Publicações do processo
1500334-64.2026.8.26.0578
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga · Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 02/09/2026 1500334-64.2026.8.26.0578; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500334-64.2026.8.26.0578; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: E. G. M.; Advogado: Marcio Henrique Lehmann (OAB: 362982/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.
Intimação
TJSP · Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga · Despacho
DESPACHO Nº 1500334-64.2026.8.26.0578 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Santa Cruz do Rio Pardo - Recorrente: E. G. M. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Vistos, Tornem os autos à Vara de Origem para fins do artigo 589 do Código de Processo Penal. Int. São Paulo, 4 de setembro de 2026. ROBERTO SOLIMENE Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Roberto Solimene (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Marcio Henrique Lehmann (OAB: 362982/SP) - Ipiranga - Sala 12
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