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Tribunal
TJSP
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Período
ago/2026
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Intimação
TJSP · Foro de Iguape - 1ª Vara
Processo 1500331-20.2021.8.26.0244 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - DIOGENES FERREIRA DO NASCIMENTO - Aos 20 de julho de 2026, às 13:30h, na sala de audiências da 1ª Vara do Foro de Iguape, Comarca de Iguape, Estado de São Paulo, sob a presidência da MM. Juíza de Direito Dra. KARINE PIZZANI MIRANDA, comigo Escrevente ao final nomeado, foi aberta a audiência de transação penal, nos autos da ação entre as partes em epígrafe. Cumpridas as formalidades legais e apregoadas as partes, verificou-se a presença do Ministério Público, neste ato representado pelo Dr. MARCELLO SCHWARTZMAN. Ausentes o acusado e o seu defensor em razão dos problemas técnicos ocorridos. INICIADOS OS TRABALHOS, a audiência restou prejudicada diante da inviabilidade técnica ocorrida. Em seguida pela MM. Juíza foi deliberado: REDESIGNO a audiência preliminar para o dia 14/09/2026, às 11:00 horas. INTIMEM-SE o réu e o seu Advogado. Ciência ao MP. Publicada em audiência, saem os presentes cientes e intimados. Não havendo óbice na utilização de sistema de gravação audiovisual em audiência, todas as ocorrências, manifestações, declarações e depoimentos foram captados em áudio e vídeo anexado e autenticado pelos presentes neste termo]. Certifico e dou fé que esse documento é assinado digitalmente pelo(a) MM. Juiz(a) de direito, nos termos da Lei nº 11.419/06, conforme impressão à direita, incluída a presença das partes e procuradores, as quais foram dispensadas de assinar o termo de audiência, conforme NCGJ, artigos 1.269/1.270, § 1º e 2º. Nada mais. - ADV: GABRIELLE ABREU NASCIMENTO (OAB 525789/SP)