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Publicações do processo
1500328-96.2019.8.26.0418
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Paraibuna - Vara Única
Processo 1500328-96.2019.8.26.0418 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.C.C. - Vistos. Proceda a serventia à imediata remessa dos autos ao Tribunal de Justiça, para processamento do recurso interposto, em conformidade com o artigo 102 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e com o item 17 do Comunicado CG nº 1307/2007, juntando-se as respectivas mídias devidamente importadas aos autos, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1350/2020. Intime-se. - ADV: JOÃO GABRIEL SANTOS DE CASTRO ALVES (OAB 466709/SP), ANTONIO CLAUDIO BATISTA SANTOS (OAB 144198/SP)
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