Ver somente este processo
Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.
R$ 7,97
Pagamento único. Sem cobrança recorrente.
Publicações do processo
1500328-79.2025.8.26.0097
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Buritama - 2ª Vara
Processo 1500328-79.2025.8.26.0097 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - R.J.S. - Vistos. Trata-se de Ação Penal movida em face de RAFAEL DE JESUS SANTANA. Pág. 109/114: sentença absolutória. Pág. 135: o feito transitou em julgado. Pág. 150: a vítima não foi localizada para ser intimada nos termos do item "1" da sentença de págs. 109/114. Acolho, assim, a manifestação do Ministério Público (pág. 150). Por conseguinte, intime-se a vítima por edital com prazo de 30 dias. Após, com o decurso do prazo do edital, arquivem-se estes autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se, anote-se e intimem-se. - ADV: JAQUELINE POLIZEL DE OLIVEIRA (OAB 241036/SP), HENRIQUE COSTA FIGUEIREDO (OAB 214815/SP)
Conteúdo detalhado
Como você quer acessar este processo?
Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.
Acompanhar este e outros processos
Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.
- Verificações periódicas em fontes públicas
- Histórico organizado por processo
- Cancelamento disponível no painel
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mêsAssinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.