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Publicações do processo
1500326-94.2026.8.26.0511
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Rio das Pedras - Vara Única
Processo 1500326-94.2026.8.26.0511 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - P.H.S.C.M. - Ciência ao Defensor da r. decisão de fls. 34/37, e para oferecer defesa prévia, no prazo de 3 (três) dias (art. 186, § 3º, do ECA). - ADV: ESTEVAN TOZIN (OAB 316605/SP)
Intimação
TJSP · Foro de Rio das Pedras - Vara Única
Processo 1500326-94.2026.8.26.0511 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - P.H.S.C.M. - Vistos. Considerando que a audiência está agendada para período menor que 30 dias, em atenção ao Comunicado Conjunto nº 299/2024, determino a emissão do mandado de intimação do adolescente custodiado na categoria urgente, para cumprimento presencial. - ADV: ESTEVAN TOZIN (OAB 316605/SP)
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