Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
ago/2026 a set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Agudos - 1ª Vara Judicial
Processo 1500326-39.2026.8.26.0594 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KELVIN JOIGLER PINTO DE SOUZA - Vistos. Fl. 212. Reitere-se a intimação da defesa para apresentação das alegações finais, no prazo de 48 horas. Decorrido o prazo e permanecendo a inércia do patrono constituído pelo réu, intime-se pessoalmente o acusado para no prazo de 10 (dez) dias constituir novo advogado para que apresente suas alegações finais, bem como lhe represente nos atos processuais vindouros, salientando-lhe que, caso não constitua novo patrono, ser-lhe-à nomeado defensor dativo para tal mister. Decorrido in albis tal prazo, providencie a serventia a indicação de advogado dativo ao réu. Int. Agudos, 10 de setembro de 2026. - ADV: OSVALDO PEREIRA DA SILVA NETO (OAB 322528/SP)
Processo 1500326-39.2026.8.26.0594 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KELVIN JOIGLER PINTO DE SOUZA - Vistos. 1 - Dê-se ciência a defesa das certidões juntadas nos autos, bem como intime-se para apresentar suas alegações finais escritas, no prazo de 05 dias. 2 - Após, com as alegações finais nos autos, preparados, venham conclusos para sentença. Intime-se. Agudos, - ADV: OSVALDO PEREIRA DA SILVA NETO (OAB 322528/SP)