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1500325-49.2026.8.26.0434

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Foro de Pedregulho - Vara Única

    Processo 1500325-49.2026.8.26.0434 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - L.F.C.N. - Vistos. Acolho o parecer do Representante do Ministério Público que adoto como razão de decidir e determino o arquivamento deste inquérito policial, ressalvada a hipótese prevista no artigo 18 do Código de Processo Penal. Comunique-se a decisão, atualize o histórico de partes com as anotações necessárias (movimentação 61615). Cientifique-se o Ministério Público. - ADV: GEOVANA CRISTINA DE MATOS (OAB 429695/SP)

    Fonte oficial

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