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Publicações do processo
1500324-98.2026.8.26.0455
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro Central Criminal - Juri - 5ª Vara do Júri
Processo 1500324-98.2026.8.26.0455 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - A.C.D. - - G.H.S.D. - - R.C.M. e outros - L.S.B. e outro - D.V.S. - - L.S.B. - - K.C.R.P. - - W.G.R. e outros - Vistos. Fl. 4902: Ante a notícia de que a patrona reside no estado da Bahia, autorizo sua participação virtual em audiência. Remetam-se os links constantes da folha 4813 ao e-mail fornecido pela n. Advogada. Intime-se. São Paulo, 03 de setembro de 2026. - ADV: CLAUDIA NUNES DE CARVALHO DE LIMA (OAB 432592/SP), DANIELLA SOUSA ALVEAR DA SILVA (OAB 456032/SP), WAGNER SILVA FRANCO (OAB 279063/SP), ADRIANA RAMOS (OAB 251876/SP), MAURICIO BARRETO ASSUNÇÃO (OAB 247293/SP), FERNANDA MAGNUSSON DE SOUZA (OAB 460311/SP), CRISTHIAN SERIPIERRI DE OLIVEIRA (OAB 497183/SP), CARLUSIA SOUSA BRITO (OAB 295567/SP), CRISTHIAN SERIPIERRI DE OLIVEIRA (OAB 497183/SP)
Intimação
TJSP · Foro Central Criminal - Juri - 5ª Vara do Júri
Processo 1500324-98.2026.8.26.0455 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - A.C.D. - - G.H.S.D. - - R.C.M. e outros - L.S.B. e outro - D.V.S. - - L.S.B. - - K.C.R.P. - - W.G.R. e outros - Vistos. 1) Fls. 4892/4893: Nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, recebo a respostas à acusação apresentada pelas Defesa do acusado PAULO ANTONIO NETO. A Defensoria Pública optou por postergar a defesa do acusado. Não evidenciado, pelo menos até o momento, o desacerto da denúncia, não se verifica, no presente caso, a presença das hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal. Comprovada a materialidade, a eventual responsabilidade será apurada durante a instrução, uma vez que não restou infirmada na resposta à acusação. 2) A Defensoria arrolou como testemunhas de defesa as mesmas indicadas pela acusação. Verifico que já há audiência de instrução para oitiva das testemunhas de acusação designada para o dia 21 de semtembro de 2026, às 13h00, a ser realizada no Plenário 3. Anoto que a requisição do réu já foi realizada (fl. 4821). 3) Oficie-se à Diretoria do CDP de Itapecerica da Serra, para que apresente, no prazo de 5 (cinco) dias, as informações atualizadas sobre o quadro de saúde do réu Paulo Antonio Neto, indicando quais as providências adotadas para seu adequado atendimento à saúde. 4) Cumpra-se tudo o quanto mais necessário para a audiência de instrução, debates e julgamento, 21 de semtembro de 2026, às 13h00, a ser realizada no Plenário 3 desta Vara. 5) Servirá esta decisão como ofício. Cumpra-se. Intimem-se. São Paulo, 31 de agosto de 2026. - ADV: CARLUSIA SOUSA BRITO (OAB 295567/SP), MAURICIO BARRETO ASSUNÇÃO (OAB 247293/SP), ADRIANA RAMOS (OAB 251876/SP), WAGNER SILVA FRANCO (OAB 279063/SP), FERNANDA MAGNUSSON DE SOUZA (OAB 460311/SP), CLAUDIA NUNES DE CARVALHO DE LIMA (OAB 432592/SP), DANIELLA SOUSA ALVEAR DA SILVA (OAB 456032/SP), CRISTHIAN SERIPIERRI DE OLIVEIRA (OAB 497183/SP), CRISTHIAN SERIPIERRI DE OLIVEIRA (OAB 497183/SP)
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