1500321-50.2026.8.26.0001

Edital

TJSP · 2ª Vara Criminal - Foro Regional I - Santana

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; margin: 0; padding: 0; text-align: justify; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; word-break: normal; hyphens: manual; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; word-break: keep-all; overflow-wrap: anywhere; } .no-break { white-space: nowrap; } .no-break-hyphen { white-space: nowrap; } .ql-align-justify { text-align: justify; text-justify: inter-word; } A MM. Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro Regional I - Santana, Estado de São Paulo, Dra. Cristina Alves Biagi Fabri, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ADRIANO FIRMIANO DOS SANTOS, Brasileiro, Solteiro, Comerciante, RG 34557660, CPF 297.163.238‑59, pai Geraldo Firmiano Dos Santos, mãe Elisabeth Rodrigues Dos Santos, Nascido/Nascida 03/05/1983, de cor Branco, com endereço à Rua Desembargador Rodrigues Sette, 365, ap 44, Jardim Peri, CEP 02634-070, São Paulo - SP, por infração ao artigo: Art. 150 § 1º (duas vezes) do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra‑se, o réu, em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500321‑50.2026.8.26.0001, que lhe move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando‑as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial que, no dia 18 de janeiro de 2026, por volta das 10h30min, nas dependências do condomínio residencial denominado "Residencial Pedra Branca", localizado na Rua Desembargador Rodrigues Sette, nº 365, bairro Cachoeirinha, cidade e Comarca de São Paulo‑SP, ADRIANO FIRMIANO DOS SANTOS, qualificado à fl. 13, entrou e permaneceu, com emprego de violência e contra a vontade expressa da ofendida Maria Aparecida de Sousa Reis, no interior de sua residência (apartamento de nº 93). Consta, ainda, do incluso inquérito policial que, no dia 18 de janeiro de 2026, por volta das 10h30min, nas dependências do condomínio residencial denominado "Residencial Pedra Branca", localizado na Rua Desembargador Rodrigues Sette, nº 365, bairro Cachoeirinha, cidade e Comarca de São Paulo‑SP, ADRIANO FIRMIANO DOS SANTOS, qualificado à fl. 13, entrou e permaneceu, com emprego de violência e contra a vontade expressa da ofendida Franciéle Assunção Viana, no interior de sua residência (apartamento de nº 103). E como não tenha sido encontrado, expediu‑se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 04 de setembro de 2026.