Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos · Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/09/2026
1500301-97.2026.8.26.0344; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ÉRICO DI PROSPERO GENTIL LEITE; Fórum de Marília; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1500301-97.2026.8.26.0344; Assistência à Saúde; Recorrente: Luciana Gomes Moreira; Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Recorrente: Leonardo Gomes Moreira; Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Recorrido: Prefeitura Municipal de Marília; Advogado: Jose Augusto Cavalhieri (OAB: 251301/SP); Pelo presente, FICAM AS PARTES INTIMADAS ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO.