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1500299-98.2026.8.26.0580

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Foro de Paraguaçu Paulista - 1ª Vara

    Processo 1500299-98.2026.8.26.0580 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.J.S. - DESIGNO a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 10 de novembro de 2026, às 14 horas, A SER REALIZADA, preferencialmente, DE FORMA VIRTUAL, oportunidade em que, eventualmente, serão ouvidas a(s) vítima(s), testemunha(s) e interrogado(s) o(s) réu(s). Intimem-se/Requisitem-se a(s) vítima(s), o(s) acusado(s), seu(s) defensor(es), o Ministério Público e as testemunhas de acusação e defesa eventualmente arroladas do ato designado bem como para que informem ao oficial de justiça: a) o modo de comparecimento, se virtual ou presencial; b) o telefone e/ou endereço de e-mail válidos, independente do modo de comparecimento escolhido. - ADV: JÉSSICA PRIETO DE OLIVEIRA DEÁK (OAB 460350/SP), EDUARDO SÃO JOÃO PRADO (OAB 409723/SP), LEO EDUARDO RIBEIRO PRADO (OAB 105683/SP)

  2. Intimação

    TJSP · Foro de Paraguaçu Paulista - 1ª Vara

    Processo 1500299-98.2026.8.26.0580 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.J.S. - DESIGNO a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 10 de novembro de 2026, às 14 horas, A SER REALIZADA, preferencialmente, DE FORMA VIRTUAL, oportunidade em que, eventualmente, serão ouvidas a(s) vítima(s), testemunha(s) e interrogado(s) o(s) réu(s). Intimem-se/Requisitem-se a(s) vítima(s), o(s) acusado(s), seu(s) defensor(es), o Ministério Público e as testemunhas de acusação e defesa eventualmente arroladas do ato designado bem como para que informem ao oficial de justiça: a) o modo de comparecimento, se virtual ou presencial; b) o telefone e/ou endereço de e-mail válidos, independente do modo de comparecimento escolhido. PROCEDA-SE à juntada aos autos de certidão com QR Code e link de acesso ao ato designado. Quanto às testemunhas de defesa arroladas às fls. 154, verifica-se que não há menção sobre os endereços para intimação, sendo assim, INTIME-SE a defesa para que, no prazo de 05 dias, informe os eventuais endereços, em caso de intimação pessoal pelo juízo, ou para que se manifeste em caso de se comparecimento independente de intimação. Decorrido o prazo, CERTIFIQUE-SE e, desde já, declaro a sua preclusão. - ADV: LEO EDUARDO RIBEIRO PRADO (OAB 105683/SP), JÉSSICA PRIETO DE OLIVEIRA DEÁK (OAB 460350/SP), EDUARDO SÃO JOÃO PRADO (OAB 409723/SP)

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