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TJSP · Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Criminal
Processo 1500299-98.2025.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - G.F.V. - Vistos Considerando a interposição de recurso perante o Colendo Superior Tribunal de Justiça, aguarde-se o julgamento e o trânsito em julgado. Proceda-se às pesquisas pertinentes junto ao C. STJ, providenciando-se a juntada das respectivas decisões e certidões de trânsito em julgado aos autos, oportunamente. Após o cumprimento das diligências, tornem conclusos para ulterior deliberação. Int. - ADV: RENATO REZENDE CAOS (OAB 295950/SP)
STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO
AREsp 3376055/SP (2026/0374419-0) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:G F DE V ADVOGADO:RENATO REZENDE CAOS - SP295950 AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 08/09/2026.
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