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1500291-84.2026.8.26.0269

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Foro de Itapetininga - 1ª Vara Criminal

    Processo 1500291-84.2026.8.26.0269 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - M.R.C. - Sentença em separado, impressa em 09 lauda (s) digitada(s). Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado ou carta precatória para intimação da(s) pessoa(s) acima indicada(s), da Sentença proferida por este Juízo, cuja cópia segue anexa, CIENTIFICANDO-O que terá o prazo de 05 dias para recorrer, caso queira, através de seu advogado. Em caso de réu preso, segue termo de RECURSO/RENÚNCIA. Rogo a Vossa Excelência que, após exarar o seu respeitável "cumpra-se", digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. - ADV: ISABELLA MARIA DA SILVA MARCON (OAB 443096/SP)

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