Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
3
Período das publicações
2026-08-31 a 2026-09-16
Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 identificadas.
2026-09-16 · TJSP
Processo 1500291-76.2026.8.26.0595 - Termo Circunstanciado - Calúnia - RIHUA MEI - NICOLE DE CARVALHO ASSIS e outro - Vistos. Fls. 64/65: HOMOLOGO a renúncia apresentada pela Defensora Dativa. Proceda a serventia à indicação de novo defensor pelo sistema Defensoria/OAB, o que fica, desde já, nomeado. Junte-se cópia da presente decisão, bem como, do ofício de indicação nos autos sob nº 1500390-46.2026.8.26.0595 para as providências cabíveis. Intime-se. - ADV: GABRIEL HENRIQUE PEREIRA (OAB 434228/SP), MARIA IZABEL CALTANA ANGHINONI (OAB 105976/SP)
2026-09-04 · TJSP
Processo 1500291-76.2026.8.26.0595 - Termo Circunstanciado - Calúnia - RIHUA MEI - NICOLE DE CARVALHO ASSIS e outro - Vistos. Fls. 59: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme requerido, a fim de se aguardar o desfecho do pedido de produção antecipada de provas. Int. - ADV: GABRIEL HENRIQUE PEREIRA (OAB 434228/SP)
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