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Publicações do processo
1500279-96.2022.8.26.0047
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Assis - 2ª Vara Criminal e da Infância e Juventude
Processo 1500279-96.2022.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ALEXANDRE MACEDO DE SANTANA - Vistos. Intime(m)-se o(s) douto(s) Defensor(es) Dativo(s), pela imprensa oficial, acerca do v. Acórdão que teve a seguinte decisão: "Negaram provimento ao recurso". Atualize-se o Histórico de Partes. Com a interposição de eventual recurso, devolvam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/ SP, com as homenagens de estilo. Caso contrário, certifique-se o trânsito em julgado para a Defesa, comunique-se o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a respeito e cumpra-se as determinações dadas em sentença. - ADV: WALTER SILVEIRA (OAB 71853/SP)
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