Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
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Período
ago/2026
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Intimação
TJSP · Foro de Araras - 1ª Vara Criminal
Processo 1500271-49.2022.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto - LUCIANO FERNANDO PEREIRA - Tendo em vista a citação pessoal do réu LUCIANO FERNANDO PEREIRA, REVOGO A SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL, devendo o processo seguir em seus ulteriores termos. Comunique-se ao Instituto de Identificação. Abra-se vista ao Ministério Público para ciência, bem como para que se manifeste sobre a defesa preliminar apresentada, no prazo legal. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: PATRÍCIA CORRÊA DE SOUZA CAPATO (OAB 197894/SP)