Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Jaguariúna - 1ª Vara
Processo 1500266-87.2026.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Dano Ambiental - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Francisco Roberto de Oliveira - Cite-se o requerido para que, querendo, conteste o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de lhe serem aplicados os efeitos da revelia. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se do processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. - ADV: JOSÉ ÂNGELO REMÉDIO JÚNIOR (OAB 195545/SP)