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Publicações do processo
1500253-36.2025.8.26.0454
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- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal · Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500253-36.2025.8.26.0454 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: JONATAS FELIX BARBOSA DE FARIAS - Apelante: BRUNA RIBEIRO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Deram parcial provimento aos apelos para reduzir as penas-base, porém, com reflexo somente no montante da pena imposta à apelante Bruna, que passa a ser de cinco (5) anos e dez (10) meses de reclusão e quinhentos e oitenta e três (583) dias-multa, mantidos os demais termos da respeitável sentença, com determinação nos termos do voto do E. Relator. V.U. - - Advs: Fernanda Soares Mota de Souza (OAB: 484496/SP) - Amanda Regina Santos Cayres (OAB: 413718/SP) - 10º andar
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