Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · Foro de São Sebastião da Grama - Vara Única
Processo 1500235-98.2025.8.26.0588 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - LUIZ VIAN NETO - Vistos. Fls. 460: Homologo a desistência da oitiva da testemunha João Batista, conforme requerido pela Defesa. Int. - ADV: GUSTAVO MASSARI (OAB 186335/SP), ÉDER CAMARGO ANTÔNIO (OAB 488095/SP)