Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
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Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · Foro de Piracaia - 1ª Vara
Processo 1500229-88.2023.8.26.0450 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - LUCAS FREITAS DA SILVA - Vistos, etc. Manifeste-se a defesa nos termos do requerimento ministerial de fl. 184. Int. Dil. - ADV: DIANA FLORIANO DE ANDRADE ARAUJO (OAB 520691/SP)