Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · Foro de Buritama - 2ª Vara
Processo 1500222-83.2026.8.26.0097 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - Ameaça - O.H.S.G. - - I.F.A.S. - Vistos. Trata-se de procedimento instaurado para apuração de ato infracional atribuído ao adolescente I. F. A. dos S., no qual sobreveio representação ofertada pelo Ministério Público às fls. 153/159. Considerando a matéria debatida e a necessidade de regular processamento perante o juízo natural competente, determino a redistribuição dos presentes autos, por intermédio do Distribuidor Criminal competente, à Vara da Infância e Juventude desta Comarca, para regular prosseguimento do feito. Proceda a Serventia às devidas anotações, comunicações e baixas de praxe no sistema informatizado. Cumpra-se com presteza. Intimem-se. - ADV: LEONARDO AUGUSTO GONÇALVES GIROTO (OAB 490898/SP), LEONARDO AUGUSTO GONÇALVES GIROTO (OAB 490898/SP)