Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal · Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1500221-10.2025.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taquarituba - Apelante: Gustavo Ferreira Machado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ely Amioka - Não conheceram do recurso defensivo, em razão de sua intempestividade, mantendo-se, por seus fundamentos, a r. sentença. V.U. - - Advs: Michelle Daianne Guimarães (OAB: 513262/SP) - 10º andar