Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Votorantim - Vara Criminal
Processo 1500219-16.2025.8.26.0663 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - E.B.P. - 1- Considerando os Comunicados e Provimentos do Conselho Superior da Magistratura que autorizaram realização dos atos à distância, designo AUDIÊNCIA VIRTUAL para o dia 27/10/2026 às 10:15h, oportunidade em que após serem ouvidas as testemunhas arroladas, será o réu interrogado. - ADV: PAULO ROGÉRIO PINTO PEREIRA (OAB 386451/SP)