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Publicações do processo
1500218-76.2025.8.26.0454
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- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- ago/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar · Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500218-76.2025.8.26.0454 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: CLÓVIS EDUARDO ARCANJO BARROS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Sorci - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, tão somente para redimensionar a pena, que fica estabelecida definitivamente em 5 anos de reclusão e 500 dias-multa, mantida, no mais, a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
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