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Publicações do processo
1500197-89.2026.8.26.0511
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Rio das Pedras - Vara Única
Processo 1500197-89.2026.8.26.0511 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.T.V.L. - - R.R.L. - Vistos. Atendendo ao disposto no art. 316, parágrafo único, do CPP, observo que ainda permanece presente o "periculum libertatis", pelas razões já expostas na decisão anterior que decretou a custódia. Mantenho, portanto, a prisão preventiva. - ADV: JOSE SIDNEI DA ROCHA (OAB 253324/SP), JOSE SIDNEI DA ROCHA (OAB 253324/SP)
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