Ver somente este processo
Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.
R$ 7,97
Pagamento único. Sem cobrança recorrente.
Publicações do processo
1500186-05.2024.8.26.0067
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- ago/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Borborema - Vara Única
Processo 1500186-05.2024.8.26.0067 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - H.D.S. - Vistos. Certidão de fl. retro. Translade-se cópia desta para os autos de Medidas Protetivas de Urgência nº 1500093-76.2023.8.26.0067. Após, providencie a serventia o desarquivamento daqueles autos, com reabertura, encaminhando-os ao Ministério Público para análise da manutenção ou revogação das medidas. Registre-se que as medidas protetivas possuem tramitação autônoma em relação à ação penal, não havendo necessidade de manutenção do andamento dos presentes autos para esse fim, conforme jurisprudência consolidada pelo Superior Tribunal de Justiça. Por fim, nada mais havendo, arquivem-se os presentes autos, observadas as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: FERNANDO CARVALHO ZULIANI (OAB 288234/SP)
Conteúdo detalhado
Como você quer acessar este processo?
Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.
Acompanhar este e outros processos
Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.
- Verificações periódicas em fontes públicas
- Histórico organizado por processo
- Cancelamento disponível no painel
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mêsAssinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.