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Publicações do processo
1500184-02.2026.8.26.0605
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- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
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- Período
- set/2026
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Intimação
TJSP · Foro de Andradina - 4ª Vara Judicial
Processo 1500184-02.2026.8.26.0605 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - LEONARDO ARDENGHI DA COSTA - Ciência à defesa da r. Sentença de Pronúncia de fls. 570/580: Súmula:"Ante o exposto, com fundamento no art. 413 do CPP, PRONUNCIO o acusado LEONARDO ARDENGHI DA COSTA como incurso nas sanções dos arts. 121 do CP e 330, ambos do CP, e do art. 16, § 1º, IV, da Lei nº 10.826/03, a fim de submetê-lo a julgamento pelo Egrégio Tribunal do Júri desta Comarca". . - ADV: SÉRGIO AUGUSTO GONÇALVES ORTUZAL (OAB 175674/SP)
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