Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Ibitinga - Vara Criminal
Processo 1500177-50.2026.8.26.0236 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - F.H.L.P. - Vistos. Em razão do conteúdo do depoimento da vítima, ainda que em sede de juízo de cognição sumária, bem como do fato de o réu não ter sido apresentado por problemas da Penitenciária de Araraquara, CONCEDO A LIBERDADE PROVISÓRIA ao réu F. H. L. P. Expeça-se alvará de soltura, ciente de que o acusado está preso por outro processo. Designo o dia 17 de fevereiro de 2.027, às 14h30 para audiência de interrogatório. Expeça-se o necessário. Requisite-se. Intime-se. Saem os presentes devidamente intimados. - ADV: TAIS CAMILA GALIO PURCINO (OAB 441347/SP)