Ver somente este processo
Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.
R$ 7,97
Pagamento único. Sem cobrança recorrente.
Publicações do processo
1500175-61.2026.8.26.0598
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Barra Bonita - 1ª Vara
Processo 1500175-61.2026.8.26.0598 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - GALBA GOMES PEREIRA - Diante do exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado, o que faço com fundamento no art. 107, inciso I, do Código Penal. Proceda a serventia as devidas anotações. Expeça-se certidão de honorários. Sem prejuízo, diante da perda superveniente do objeto, julgo extinto os autos em apenso 0000776-97.2026.8.26.0063. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as anotações e comunicações de praxe. P.I.C. - ADV: MARCIO HENRIQUE ALEIXO CORREA (OAB 160984/SP), FRANCISCO ROGERIO TITO MURCA PIRES (OAB 73853/SP)
Conteúdo detalhado
Como você quer acessar este processo?
Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.
Acompanhar este e outros processos
Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.
- Verificações periódicas em fontes públicas
- Histórico organizado por processo
- Cancelamento disponível no painel
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mêsAssinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.