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Publicações do processo
1500163-44.2024.8.26.0169
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Duartina - Vara Única
Processo 1500163-44.2024.8.26.0169 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - E.A.M. - Vistos. I - Arquive-se, aguardando-se a comunicação de extinção do(s) processo(s) de execução, utilizando a movimentação Cód. 61619 - "Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação". II - Após a extinção de processo de execução, atualize-se o histórico de partes, lançando-se os eventos respectivos (Cód. 774 - Pena Cumprida ou Cód 772 - Pena Julgada Extinta), conforme o caso, para baixa da parte no sistema III - Após a extinção de todas as execuções relacionadas ao feito, arquive-se em definitivo, lançando-se as movimentações Cód. 61615 - "Arquivamento Definitivo" e Cód. 22 - "Baixa Definitiva", assegurando-se de que a situação do feito tenha sido efetivamente alterada para "Extinto". Int. - ADV: FLAVIA MORENO FEITOSA (OAB 243465/SP), LAÍS DO LAGO CRESPIN (OAB 408682/SP)
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