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Publicações do processo
1500158-63.2026.8.26.0456
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Pirapozinho - 2ª Vara Judicial
Processo 1500158-63.2026.8.26.0456 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - C.C.V. - Para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar defesa por escrito, na qual poderá arguir preliminares e tudo que interessa à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação quando necessário (art. 396 e 396-A do Código de Processo Penal CPP). Manifeste-se a defesa sobre a forma pela qual deseja receber futuras intimações devendo juntar aos autos o Termo de Compromisso devidamente preenchido; no silêncio, será interpretado como interesse em receber intimações via imprensa oficial. - ADV: LUCAS EDUARDO PEREIRA OLIVEIRA (OAB 464210/SP)
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