Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga · Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/09/2026
1500158-25.2022.8.26.0514; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA CECÍLIA LEONE; Foro de Itupeva; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500158-25.2022.8.26.0514; Crimes de Trânsito; Apelante: Pepson Valeriano da Silva; Advogada: Vanessa da Conceição Carvalho (OAB: 484883/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
TJSP · Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga · Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 31/08/2026
1500158-25.2022.8.26.0514; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itupeva; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500158-25.2022.8.26.0514; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Pepson Valeriano da Silva; Advogada: Vanessa da Conceição Carvalho (OAB: 484883/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo