Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
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Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · Foro de Itaporanga - Vara Única
Processo 1500157-15.2021.8.26.0275 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - David Carlos de Almeida - - José Alberto Fernandes - Defensor nomeado apresentar resposta à acusação no prazo de 10 dias. - ADV: VITOR HUGO DONIZETTI DE LIMA (OAB 377771/SP), THIERS COSTA MARQUES NETO (OAB 404252/SP)