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Publicações do processo
1500154-98.2026.8.26.0238
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Ibiúna - 2ª Vara
Processo 1500154-98.2026.8.26.0238 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.J.P.S. - Considerando o ofício de nomeação de fls. 69, intime-se a defensora dativa para que apresente defesa no prazo legal. Outrossim, intime-a para que informe a forma de intimação dos atos processuais (Prov. nº 1492/2008), a qual desde já nomeada como Defensor da parte e deferido o acesso gratuito à Justiça ao declarado hipossuficiente. Anote-se. - ADV: GABRIELA FORTUNA SOUSA (OAB 462234/SP)
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