Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
1 publicação identificadas.
TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal · Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500129-82.2026.8.26.0142 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Colina - Apelante: RODRIGO ALVES PEREIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xavier de Souza - Rejeitada a matéria preliminar, deram parcial provimento ao recurso para afastar a condenação do processo n. 0001793-48.2014.8.26.0142 do cálculo da pena-base de ambos os delitos, sem reflexo nas penas finais. V.U. - - Advs: Ana Julia Pinto Neto (OAB: 501492/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal