Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Gália - Vara Única
Processo 1500122-13.2026.8.26.0200 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Contravenções Penais - P.H.R.C. - "Dr. Fabricio de Oliveira Morais, ante sua indicação para atuar como defensor dativo do adolescente, fica por este ato intimado acerca da designação da audiência de apresentação para o dia 07/10/2026, às 14:30 horas". - ADV: FABRICIO DE OLIVEIRA MORAIS (OAB 520029/SP)